Estréia na Rádio UFMG Educativa!

Depois de alguns meses de preparação, o Projeto Lei Fundamental estréia na Rádio UFMG Educativa. São inserções de cerca de 2 minutos, que trazem um pouco sobre a Lei Fundamental que rege todas as outras normas do País. Nesta primeira semana vamos contar um pouco da história da Constituição de 1988, como foi feita, até que ponto pode ser alterada, quais são seus artigos principais. Nas três semanas seguintes tratamos sobre os três poderes do Estado, quais são as atribuições de cada um, como eles se fiscalizam, como seus membros podem ser punidos quando cometem irregularidades. Na quinta semana, falamos sobre os caminhos da justiça, como entrar com uma ação, por onde passa um processo judicial, quais são os diversos recursos que cabem depois dos resultados. Na sexta semana em diante, passamos a falar dos artigos em si. Estamos percorrendo o artigo 5º, no qual estão escritos direitos fundamentais, como o de igual tratamento entre os sexos e a liberdade de expressão.

Assim que pudermos, vamos disponibilizar os programas para serem ouvidos pela internet. Em caso de dúvidas, críticas ou sugestões, mande um e-mail pra gente: leifundamental@ufmg.br.

Os programas vão ao ar às 6:30 e às 13:00 h. A Rádio UFMG Educativa também pode ser ouvida na estação 104,5 FM.

O que é a Lei Fundamental?

Lei Fundamental é um dos muitos nomes da Constituição Federal do Brasil. Promulgada em 1988, é a sexta que já foi elaborada no País. Tem validade nacional e traz os principais direitos de todos os habitantes. Ela é a base de todas as outras normas, e qualquer lei que for feita tem que respeitar o que está escrito nela. O conteúdo da Constituição vai desde garantias trbalhistas, passando pelo papel das polícias, a divisão e funcionamento dos três poderes do Estado, a forma de divisão dos orçamentos da União, estados e municípios e também a relação dos cidadãos com a justiça. A Lei Fundamental também traz direitos fundamentais, como o direito à vida digna, ao igual tratamento entre homens e mulheres, brancos e negros, à liberdade de pensamento, crença e manifestação.


A Constituição rege tudo aquilo que diz respeito às suas atitudes, atividades e opções como brasileiro. Conhecer o que está escrito nela é construir o respeito aos seus direitos.

Quem somos, de onde viemos?

A idéia do Projeto Lei Fundamental surgiu no início de 2006, durante uma aula de legislação da comunicação. Duas alunas da Comunicação Social da UFMG, descobriram que elas mesmas não sabiam nada sobre as leis sob as quais viviam, ou muito menos tinham sequer aberto a Constituição Federal.

Percebendo que o problema de injustiças sociais no país não eram tanto da legislação, mas passavam pelo desconhecimento que as pessoas têm sobre o tema, pensaram que as coisas talvez melhorassem se todos entendessem mais como funciona a justiça, como são feitas as leis, e principalmente o que é a Constituição e o que está escrito nela.

Decidiram então "divulgar" as informações fundamentais que ninguém aprendia na escola. A princípio, seria um site sobre a Constituição, mas o Projeto se ampliou para outras áreas.

Quem criou:
Larissa Veloso
Mariana Congo

Quem faz acontecer:
Grazielle Mendes
Larissa Veloso
Mariana Congo
Natália Marra.

Quem dá suporte:
Professor José Luiz Quadros (Faculdade de Direito - UFMG).

Quem participou:
Professora Luciana Santana (CEL - UFMG).
Professora Tatiana Ribeiro (Newton Paiva)

Quem acreditou na gente
(pelo menos um pouquinho):
Frank Tavares
André Macedo
Elias Santos
Cleiber Pacífico
Augusto Simeone.

Agradecimentos:
Cláudio Zazá
Thiago França
Maísa Dantas
Maria Carolina Caiafa
Olavo Shibata.